ONU diz que menino mantido por aparelhos deve viver


O caso do menino Archie Battersbee, de 12 anos, que continua sendo mantido vivo com a ajuda de aparelhos no Royal London Hospital, no Reino Unido, teve uma grande reviravolta em favor dos seus pais, que na semana passada recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU).

Isso porque, o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD, na sigla em inglês), decidiu que Archie deve continuar sendo tratado, o que significa que os aparelhos de suporte à vida não devem ser desligados.

A decisão pelo desligamento dos aparelhos havia sido tomada pela Suprema Corte do Reino Unido, que se baseou no diagnóstico médico de morte cerebral do menino. Archie foi encontrado inconsciente pelos pais em 7 de abril passado, após ter feito um “desafio da internet”. Desde então, ele não voltou mais.

Com a conclusão de que o menino teve morte cerebral, a equipe médica considerou inútil mantê-lo nos aparelhos que dão suporte à vida, auxiliando no funcionamento dos demais órgãos, como o coração e pulmões.

Os pais de Archie, no entanto, recorreram à Justiça, argumentando que o diagnóstico de morte cerebral não é 100% seguro, e que há casos de pessoas que conseguiram se recuperar, mesmo após já terem sido desenganada pela medicina.

Papel da ONU

Como o Reino Unido é signatário da CDPD, os pais de Archie, auxiliados por um escritório de advocacia cristão, recorreram ao órgão para tentar reverter a decisão da Suprema Corte. A resposta, felizmente, foi positiva.

“O Comitê, agindo por meio de seu Relator Especial para Comunicações, solicitou ao Estado Parte que se abstenha de retirar tratamento médico para preservação da vida, incluindo ventilação mecânica, nutrição e hidratação artificiais, da suposta vítima enquanto o caso estiver sob consideração do Comitê”, disse o órgão da ONU.

“O Reino Unido tem a obrigação de acordo com a lei internacional de direitos humanos de cumprir as medidas provisórias indicadas pelo Comitê. O NHS Trust que cuida de Archie é uma emanação do estado do Reino Unido e, portanto, o governo e o Trust devem honrar suas obrigações internacionais de direitos humanos”, completa o Comitê.

Para os pais do menino Archie, a posição da ONU em prol da criança não poderia ter vindo em melhor hora. Holly Dance, mãe do garoto, agradeceu o órgão, atribuindo o resultado às orações a Deus. Agora, o seu filho terá mais tempo para lutar pela vida.

“Esta é a primeira vez que isso acontece na história desse sistema desumano no Reino Unido. Houve tantos altos e baixos, mas vestimos toda a armadura de Deus, entramos na batalha para dar mais tempo a Archie. Isso é tudo o que pedimos”, conclui a mãe, segundo o Christian Concern.





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