Pastor derrota governo na Justiça e será indenizado


O pastor que se tornou mundialmente famoso por resistir ao fechamento de sua igreja no Canadá durante o período de confinamento na pandemia venceu uma batalha na Justiça contra as autoridades de saúde da província onde vive.

O colegiado formado por três juízes do tribunal de segunda instância decidiu, por unanimidade, a favor do pastor Artur Pawlowski no recurso que ele apresentou à sua condenação por desacato.

Pawlowski, que chegou a ser preso, recorreu da condenação e sua advogada, Sarah Miller, anunciou a vitória nas redes sociais: “O Tribunal de Apelação tomou uma decisão unânime e sólida e anulou a decisão de desacato contra meu cliente”, escreveu.

A vitória contra as autoridades da cidade de Calgary, na província de Alberta, é mais um capítulo da luta do pastor pela liberdade religiosa no Canadá, país que se tornou um reduto de autoritarismo em nome do politicamente correto.

De acordo com informações do portal The Christian Post, a decisão tomada pelo tribunal em segunda instância anulou a sentença anterior para o pastor e seu irmão, Dawid. Além disso, a Secretaria de Saúde de Alberta deverá indeniza-los em US$ 15.733,59 (mais R$ de 63 mil na cotação atual).

“A constatação de desacato e a ordem de sanção são anuladas. As multas que foram pagas a eles devem ser reembolsadas”, determinou o colegiado de juízes.

Pawlowski comemorou: “Fiquei sem palavras. Quando soube que isso era uma justificativa total, parei de falar”, declarou o pastor, que admitiu ter “perdido a esperança no sistema judiciário” antes do julgamento de seu recurso.

“Finalmente, algo positivo, algo bom está acontecendo”, agradeceu, afirmando que sua vitória forma um contexto de “ótimas notícias, não apenas para nós”.

Além do pastor e seu irmão, o Tribunal de Apelação de Alberta considerou um pedido de um dono do restaurante para anular uma decisão que impôs uma multa de US$ 20 mil e custos totalizando US$ 10.922,25. O Tribunal de Apelação decidiu reduzir a multa de Scott para US$ 10 mil.

“Esta é uma ótima notícia para os canadenses, porque se eu cair, se meu irmão cair, se Chris Scott cair, então você será o próximo”, comentou o pastor Pawlowski, que declarou disposição de fazer tudo de novo em defesa da liberdade religiosa: “Cada coisa que eu fiz, eu fiz de coração”, disse.

Pawlowski indicou o desejo de que os funcionários do governo vejam a decisão do tribunal como uma ordem para “nos deixar viver nossas vidas livres” e “respeitar nossos direitos fundamentalmente garantidos”.

O pastor também entende que o tratamento que recebeu das autoridades nos últimos dois anos são uma violação da Carta de Direitos e Liberdades do Canadá, que proclama que o país reconhece “a supremacia de Deus”:

“Deixe os pastores em paz, deixe os clérigos em paz, deixe os cristãos em paz. Este país foi construído sobre valores judaico-cristãos, a supremacia de Deus e o Estado de direito. Não somos criminosos. Aqueles que fizeram isso conosco são os criminosos. E espero que um dia possamos ir atrás dos verdadeiros vilões e acusá-los pelos crimes que cometeram”, finalizou.





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