Juíza multa igreja e pastora por impedir vistoria durante cultos


Uma igreja da província de Alberta, no Canadá, juntamente com sua pastora, foi condenada a pagar C$ 80 mil por obstruir uma inspeção de saúde do governo em várias ocasiões no ano passado devido a imposições realizadas durante a pandemia de covid-19.

A juíza do Tribunal Provincial Shelagh Creagh decidiu que a Church in the Vine of Edmonton e a pastora Tracy Fortin devem pagar multas por se recusarem a permitir que um inspetor de saúde entrasse no templo durante três cultos de domingo em 2021, dois deles em março e um em junho.

A pastora Tracy usou as redes sociais na semana passada para informar que ela e a igreja têm até 31 de agosto para pagar C$ 80 mil dólares canadenses, a menos que recebam uma suspensão judicial.

A igreja foi multada em C$ 65 mil, enquanto a pastora deverá quitar C$ 15 mil, de acordo com uma página de arrecadação de fundos Give Send Go criada para apoiar a igreja e a dirigente.

“Obviamente planejamos apelar, mas enquanto isso, eles prosseguirão com as apreensões se não pagarmos”, escreveu a pastora, de acordo com informações do portal The Christian Post.

O inspetor queria determinar se os fiéis estavam aderindo aos requisitos de máscara facial e distanciamento social, mas teve sua entrada negada pela pastora, que alegou que a inspeção teria perturbado o culto.

“Foram atos deliberados e intencionais”, disse a juíza Creagh, conforme citado pela Canadian Broadcasting Corporation (CBC). “As leis que tratam da saúde pública são de fundamental importância”, acrescentou a juíza.

Em sua decisão, a magistrada escreveu que a multa “deve ser significativa” para servir como um “impedimento, não uma taxa de licenciamento”, segundo o The Edmonton Journal, expressando claramente a intenção de retaliação estatal contra a igreja.

Nesta segunda-feira, a página GiveSendGo registra que a igreja recebeu doações totalizando pouco mais de C$ 4.700 da meta de C$ 80 mil.

Em maio, a juíza Creagh considerou a pastora e sua igreja culpados de seis acusações de obstrução de um inspetor de saúde pública.

O promotor James Kitchen diz que o veredicto de culpa não surpreendeu: “Basicamente, o inspetor de saúde pública apareceu na igreja durante o culto de domingo de manhã e disse que queria entrar”, disse Kitchen à CBC.

A defesa argumentou que a igreja era um prédio particular e que as ordens de saúde não se aplicavam. No entanto, a juíza decidiu que a igreja é um local público: “A Igreja, sendo um local de assembleia, é um local público dentro do significado da Lei. Definitivamente não é um lugar privado”, avaliou.

Durante a pandemia de coronavírus, várias igrejas e líderes de ministérios no Canadá e nos Estados Unidos ganharam manchetes ao contestarem as políticas de saúde promulgadas pelas autoridades sob argumentação de que conteriam a propagação do COVID-19.

Como muitas políticas regulavam o tamanho e o escopo dos cultos presenciais ou exigiam que os participantes usassem máscaras e mantivessem distância social, algumas igrejas e líderes alegaram que essas políticas violavam seus direitos de reunião e prática religiosa.

Vários pastores canadenses também foram presos no ano passado porque suas igrejas realizaram cultos desafiando as ordens de restrição durante a pandemia.





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