Batizar em lago público foi proibido na Suíça; Igrejas recorreram


Duas igrejas evangélicas suíças estão recorrendo ao Tribunal de Genebra, da ONU, depois que seus pedidos de permissão para batizar fiéis nas águas em praias públicas foram rejeitados.

A Aliança Evangélica Suíça (SEA-RES) e sua seção de Genebra, a Réseau Évangélique de Genève (REG), expressaram sua solidariedade com as duas igrejas, dizendo-se “chocados que Genebra – a capital dos direitos humanos – esteja adotando uma abordagem tão restritiva e excludente da liberdade religiosa”.

Seguindo uma tradição bem estabelecida em igrejas evangélicas livres, inspiradas nos batismos públicos do Novo Testamento, as igrejas organizam cerimônias de batismo de adultos por imersão todos os anos no Lago de Genebra.

“No passado, essas cerimônias pacíficas, que muitas vezes aconteciam nas manhãs de domingo, quando havia pouca atividade, beneficiavam da aprovação explícita ou tácita das autoridades. Este não é mais o caso a partir deste verão”, lamentou a Aliança Evangélica Suíça.

“Foi recentemente negada a permissão a duas igrejas membros da Aliança Evangélica para celebrar seus batismos em praias públicas”, acrescentou o comunicado que informou a decisão de apelar ao Tribunal de Genebra, da ONU.

De acordo com a Lei da laicidade do Estado, de 2008, eventos religiosos em terreno público só podem ser autorizados em casos excepcionais. No entanto, após a aprovação e da entrada em vigor, o Poder Executivo local prometeu que adotaria uma “abordagem tolerante” e continuaria a permitir os batismos tradicionais no lago.

De acordo com informações do portal Evangelical Focus, após uma denúncia em 2019, o tribunal judicial da região autônoma de Genebra também considerou que autorizar eventos de culto “apenas em casos excepcionais” era uma “restrição desproporcional e dificilmente compatível” com a jurisdição federal.

No final de 2021 , o Supremo Tribunal Federal Suíço retirou o termo “em casos excepcionais” da lei, lembrando que a liberdade de crença garante o direito de manifestar sua religião coletivamente em público.

Nas negativas às duas igrejas livres, as autoridades invocaram a implementação do decreto de aplicação da Lei da laicidade: “Isso foi originalmente planejado para determinar quais comunidades continuariam a se beneficiar das contribuições voluntárias dos contribuintes de Genebra”, contextualizou a Aliança Evangélica.

“Agora este regulamento, com o seu procedimento de registro junto do Estado, passa também a ser um requisito para o acesso a outros direitos, como o acesso ao espaço público para atividades de culto”.

No entanto, “tal prática é contrária aos padrões internacionais de liberdade religiosa: de fato, o exercício da liberdade religiosa, incluindo a liberdade de manifestar a fé coletivamente e em público, é um direito fundamental”, acrescentou a entidade.

As Alianças Evangélicas de Genebra (REG) e Suíça (SEA-RES) expressam seu apoio e solidariedade às igrejas livres em Genebra afetadas pela nova interpretação da LLE. “Lamentamos que Genebra esteja atropelando sua tradição de tolerância e prejudicando sua reputação como capital dos direitos humanos”, declarou Stéphane Klopfenstein, vice-diretora da RES.





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