Alunos cristãos conseguem barrar perseguição de universidade na Justiça


Alunos cristãos de uma universidade vinham sofrendo punições por expressarem seu posicionamento, embasados na doutrina cristã, de oposição às uniões LGBT. Mas um juiz emitiu uma decisão liminar suspendendo as punições enquanto o tema é discutido no processo.

Os três alunos processaram a Universidade de Idaho por causa de uma política na qual eram impedidos de conversar com colegas sobre suas opiniões a respeito da união entre pessoas do mesmo sexo.

Peter Perlot, Mark Miller e Ryan Alexander pertencem ao grupo da Sociedade Jurídica Cristã da Universidade de Idaho, que mantém visões tradicionais sobre a definição de casamento e ética sexual.

Em uma ordem divulgada na semana passada, o juiz distrital chefe dos EUA, David C. Nye, emitiu uma liminar contra a aplicação das políticas da universidade contra eles.

De acordo com informações do portal The Christian Post, o juiz Nye observou que os funcionários da universidade perseguiram os alunos por causa de suas opiniões religiosas específicas, ou seja, sua oposição à união entre pessoas do mesmo sexo:

“As ordens dos réus visavam o ponto de vista do discurso dos queixosos. Tanto alunos quanto professores expressaram pontos de vista opostos aos pontos de vista expressos pelos Autores sem nenhum tipo de intervenção, muito menos punição”, apontou o juiz.

“A disparidade na abordagem dos réus é o que mais incomoda o Tribunal sobre este caso e se inclina para a conclusão de que as ações dos réus foram projetadas para reprimir discursos específicos”, acrescentou.

Liberdade religiosa

Ao longo da decisão liminar, Nye enfatizou que “o Tribunal concorda que os Autores [os alunos cristãos] têm uma alta probabilidade de mostrar que os Réus violaram a Primeira Emenda ao emitir ordens de não contato com base no conteúdo e no ponto de vista de seu discurso”.

“Alguns podem discordar das crenças religiosas dos Autores. Tal é a prerrogativa e o direito de cada pessoa. Mas ninguém deve discordar de que os Autores têm o direito de expressar suas crenças religiosas sem medo de represálias. A Constituição deixa isso claro”, reiterou o juiz.

A entidade Alliance Defending Freedom, que ajuda a representar os três alunos cristãos, divulgou um comunicado comemorando a ordem liminar: “Peter, Mark e Ryan têm garantida a liberdade sob a Primeira Emenda para discutir sua fé no campus, assim como todos os outros alunos e membros do corpo docente”, disse Mathew Hoffmann, consultor jurídico.

“Estamos satisfeitos por eles estarem novamente livres para exercer suas liberdades constitucionalmente protegidas sem medo de punição, e esperamos uma resolução final deste caso em seu favor e, em última análise, em favor da liberdade de expressão para todos”, acrescentou Hoffmann.

No final de abril, os três alunos cristãos decidiram ir à Justiça depois de receberem “ordens de não contato” do Escritório de Direitos Civis e Investigações da universidade.

De acordo com o processo, os alunos participaram de um evento LGBT no campus com a intenção de representar uma perspectiva bíblica sobre casamento e ética sexual. Quando um aluno perguntou a eles sobre seus pontos de vista, eles ofereceram suas perspectivas e entregaram ao aluno não identificado uma nota expressando interesse em continuar o diálogo.

Em vez de a conversa continuar, os três alunos receberam “ordens de não contato”, o que os impediu de se comunicar mais com o aluno com quem haviam dialogado: “[Eles] não receberam aviso de que alguém havia reclamado deles e não tiveram a oportunidade de revisar as alegações contra eles ou se defender”, diz um trecho da ação movida pelos estudantes.





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