Bolsonaro processa Moraes por ataque à democracia e abuso judicial


O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ingressou com uma ação processual contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o magistrado de reiterados “ataques à democracia” e também abuso de autoridade.

O processo movido pelo governo foi protocolado na segunda-feira (16) no próprio STF, mas só na terça-feira veio à tona, após a divulgação de uma mensagem do presidente enviada a interlocutores por meio de aplicativos de mensagem.

“Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais”, diz o texto divulgado.

O presidente cita como exemplo a inclusão do seu nome no polêmico inquérito das “fake news”, após uma live transmitida nas redes sociais, onde ele divulgou a existência de um relatório da Polícia Federal acerca do sistema eleitoral brasileiro, elaborado no ano de 2018.

Após investigações, a Polícia Federal concluiu que não houve qualquer crime cometido por Bolsonaro em sua live, mas ainda assim o seu nome permaneceu entre os investigados do inquérito.

Com isso, Bolsonaro diz que o seu processo acusa Moraes de “injustificada investigação no inquérito das Fake News”, assim como “pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”, e “por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”.

Pelas redes sociais, apoiadores do presidente comemoraram a ação contra o ministro do STF. Outros porém, como o pastor e deputado federal Marco Feliciano, ponderaram quanto à possibilidade de não haver resultados positivos, uma vez que são os ministros da própria Corte que irão julgar o mérito da notícia-crime.

“Quero estar errado, mas vejo dificuldades nisso prosperar. O sistema é fechado e unido. Corporativista ao extremo. Mas talvez se cair p/o pastor a gente não tenha q ir reclamar pro bispo!”, postou Feliciano em sua rede social.

Se confirmada a expectativa de Feliciano, contudo, a ação de Bolsonaro contra Moraes terá um peso muito mais simbólico, com repercussões políticas, do que prático, o que também poderá lhe beneficiar, não juridicamente, mas eleitoralmente.





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