Guatemala proíbe ‘união gay’ e aumenta pena para abortos


O Congresso da Guatemala aprovou uma lei chamada “Proteção da Vida e da Família”, que proíbe a “união gay” e amplia pena de prisão para mulheres que praticarem abortos fora dos casos aceitos pela legislação do país.

Em sentido oposto ao tomado por alguns países da América Latina, como México, Argentina e Colômbia, que expandiram as permissões ao aborto nos últimos anos, a Guatemala reiterou seu compromisso de proteção à vida.

Parte importante na tramitação do projeto, os evangélicos do país se mobilizaram para exigir dos parlamentares que aprovassem a legislação. O presidente guatemalteco, Alejandro Giammattei, comemorou o resultado:

“Este evento é um convite para nos unirmos como guatemaltecos para proteger a vida desde a concepção até a morte natural”, declarou Giammattei, de acordo com informações da ABC News.

A pena para o aborto era de 3 anos de prisão e foi ampliada para 10 anos, com a nova legislação prevendo penas ainda mais pesadas para médicos e intermediadores que ajudem na realização de uma interrupção de gravidez. A votação terminou com 101 votos a favor e 8 contra. 51 parlamentares faltaram à sessão.

Apenas em casos de risco à vida da mãe é considerada exceção no país. Na visão dos parlamentares, era necessário endurecer a legislação pois “grupos minoritários na sociedade propõem maneiras de pensar e práticas que são incongruentes com a moralidade cristã”.

Segundo o portal Evangelical Focus, os evangélicos do país pressionaram o Congresso com um abaixo-assinado que reuniu 100 mil assinaturas, além da participação de pastores em debates a respeito do projeto.

“Agradecemos a Deus por apoiar nosso trabalho, que nós, como instituições representativas, realizamos por Seu trabalho, e aos Senhores Deputados que se juntaram como relatores de nossa iniciativa”, disse a Comissão Nacional de Coordenação Evangélica em comunicado.

A entidade acrescentou que “hoje Deus orientou e usou 101 deputados para a aprovação do Decreto 5272 […] nossa nação temente a Deus diz não à ideologia de gênero, casamento igualitário e aborto”.

Outro grupo, a Coalizão Ministerial Cristã da Guatemala (CMCG) trabalhava há quase 3 anos pela aprovação da nova lei: “Fizemos isso porque é uma questão de interesse nacional, para a preservação da nossa sociedade e o fortalecimento dos princípios e valores fundamentais que sustentam a família, questões que a Constituição Política apoia e estão em plena conformidade com os princípios e valores do Sagradas Escrituras, critérios que as grandes maiorias da nação têm”, disse o pastor Luis Camarena.





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