Lira pauta projeto que isenta templos alugados do pagamento do IPTU


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pautou a votação de um projeto que pode ampliar a isenção do IPTU a templos religiosos instalados em imóveis alugados. A iniciativa é parte de uma tentativa de acalmar os ânimos da bancada evangélica.

Atualmente, a Constituição Federal determina que os templos de qualquer culto são isentos de IPTU, mas parte das prefeituras faz a cobrança quando o imóvel é alugado, uma realidade que atinge com mais frequência as igrejas evangélicas.

Os deputados da bancada evangélica têm sido o principal bloqueio para o avanço do projeto que prevê a legalização dos jogos de azar, e Arthur Lira entrou na mira do grupo após tentar pautar o requerimento de urgência para a proposta, descumprindo um acordo com as lideranças parlamentares.

Lira, então, pautou para o mesmo dia a proposta de emenda constitucional (PEC) 200/2016, que isenta templos alugados do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A estratégia do presidente da Câmara é obrigar os deputados evangélicos a comparecerem à votação, garantindo o quórum para votar também o requerimento de urgência do projeto que pretende legalizar os jogos de azar.

De acordo com o jornal Valor, o projeto que clarifica as regras do IPTU para templos é uma antiga demanda da bancada evangélica, que vem pedindo a aprovação desde a época que Rodrigo Maia era presidente da Câmara.

A PEC não constava da pauta de plenário agendada para esta semana, mas Lira decidiu incluí-la em reunião hoje com líderes partidários, em meio as negociações para aprovar o projeto de lei que legaliza os jogos de azar.

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que não há troca e que Lira está apenas cumprindo um compromisso assumido por ele na campanha para chegar à presidência da Câmara: “Estamos em obstrução contra o projeto dos jogos e continuaremos contra. Temos votos suficientes para rejeitá-lo com apoio da esquerda”, comentou.





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