deputada quer proibir termos na certidão de casamento


Um projeto de lei que quer abolir o uso do termo “marido e mulher” da certidão de casamento está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Natalia Bonavides (PT-RN) e quer alterar o Código Civil.

A deputada petista propõe, através do PL 4004/21, o fim do uso do termo mais comum quando um casamento é firmado na cerimônia civil, com a substituição por uma frase que, no argumento da parlamentar, se tornaria inclusiva para parceiros LGBT.

“De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”, sugere o PL 4004/21 de Natalia Bonavides. O projeto ainda não foi apreciado pelas comissões da Câmara.

A proposta, oficialmente, alega que as cerimônias seriam mais igualitárias, mas na realidade termina por banir das cerimônias civis uma das referências às origens da união entre duas pessoas, que é o casamento bíblico.

“A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no Código Civil. Na ocasião, o cartório informou que, se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado”, disse ela ao portal Universa.

“A nossa PL quer alterar a frase do Código Civil para uma sentença neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presidência da cerimônia passe a dizer ‘firmado o casamento’ ao invés de ‘vos declaro marido e mulher’”, acrescentou Bonavides.

O Gospel+ contactou o sociólogo Thiago Cortês para obter uma avaliação sobre os propósitos que a parlamentar esquerdista não declara com sua iniciativa. Em sua avaliação, o PL 4004/21 tem pouca chance de avançar:

“A proposta da deputada petista Natália Bonavides é uma afronta ao costume e à Constituição. Acho que há pouca chance de aprovação do projeto, mas a sua existência tem uma finalidade pedagógica: comprovar que a militância e seus representantes não estão em busca de direitos, como dizem, mas têm o objetivo claro de desconstruir a família e os papéis sociais”, contextualizou.

O sociólogo entende que essa disposição por parte dos ativistas tem sido demonstrada de forma inegável: “A agenda política do movimento LGBT é toda baseada no ataque sistemático à identidade humana tal como a conhecemos. O que os militantes pretendem é extinguir toda forma de identidade e, assim, destruir também os vínculos naturais da humanidade”.

“O que sobrará serão apenas ruínas de uma sociedade atomizada, onde ninguém tem identidade alguma e apenas o Estado poderá suprir a demanda por organização social”, concluiu, apontando as raízes comunistas do movimento.





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